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Modernização do sistema judicial
Ampliação do acesso a informações jurídicas
Fortalecimento de redes de apoio jurídico
Educação e conscientização dos direitos legais
Simplificação da linguagem judírica
Simplificação de procedimentos legais
Promoção de alternativas de resolução de conflitos
Fomento da participação comunitária em assuntos jurídicos
Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
Descentralização do judiciário para áreas remotas
Implementação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs)
Incentivo à colaboração interdisciplinar para soluções jurídicas
Fortalecimento e ampliação de programas de justiça
Colaboração de todos os atores do sistema de justiça
Capacitação técnica especializada
Cooperação entre os ramos do judiciário
Implementação de mecanismos para avaliação e melhoria da qualidade
Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
- Educação e conscientização dos direitos legais
Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Belo Horizonte/MG
Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
Programa Justiça Cidadã – Posto Avançado Waimiri – Atroari
Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)
Boa Vista/RR
Soluções-chave
- Fortalecimento de redes de apoio jurídico
- Educação e conscientização dos direitos legais
- Integração de serviços jurídicos em outros serviços públicos
Programa Pop Rua Jud da Justiça Federal da 3.ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (MS e SP)
São Paulo/SP
Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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Soluções-chave
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
LGPDjus – Um Aplicativo para Atendimento Eficiente aos Titulares de Dados Pessoais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Florianópolis/SC
Soluções-chave
- Simplificação de procedimentos legais
- Ampliação do acesso a informações jurídicas
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